Na Boca do Povo - Seu Telejornal Online
MENU

Itaipu define, no próximo dia 21, como serão alienados os imóveis da Vila A

Itaipu define, no próximo dia 21, como serão alienados os imóveis da Vila A

Itaipu define, no próximo dia 21, como serão alienados os imóveis da Vila A

Reunião da diretoria brasileira também vai tratar sobre taxa de ocupação

dos imóveis que teve a atualização suspensa em junho. Propostas foram

feitas por uma comissão interna da empresa nos últimos dois meses.

A Itaipu Binacional define, na próxima quarta-feira (21), como será

feita a alienação de 993 imóveis residências nas Vilas “A” e “B”. A decisão

será tomada durante uma Reunião de Diretoria (Redir), que também irá tratar

sobre a “taxa da cessão de uso oneroso”, que teve a atualização dos valores

suspensa no mês de junho. As alternativas de alienação e do cálculo da taxa

de ocupação foram elaboradas por uma comissão interna da empresa após um

amplo estudo nos últimos dois meses.

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna,

explica que desde o começo dos estudos, a Itaipu sempre teve a intenção de

resolver este impasse com o melhor resultado possível para os moradores.

“Esses imóveis já serviram para a sua finalidade e não há mais sentido

tê-los entre os ativos da Itaipu, pois o controle administrativo demanda

recursos que podem ser empregados em outros fins.”

O Grupo de Trabalho Coordenador e a Comissão Operacional para

desmobilização patrimonial da Itaipu tiveram 60 dias para fazer um estudo

sobre a situação dos imóveis e levantar as propostas que vão nortear as

decisões dos diretores, conforme Resolução de Diretoria Executiva (RDE –

082/19), do dia 17 de junho deste ano, mesma resolução que suspendeu o

aumento da taxa de ocupação.

De acordo com o coordenador do grupo, Valdir Antônio Ferreira, da

Assistência da Diretoria Geral Brasileira, as propostas elaboradas tiveram

como base as premissas orientadas pela Diretoria Executiva, resguardando a

entidade e em consonância com os princípios da administração pública

[legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência],

conforme sempre ressalta o diretor Silva e Luna.

Taxa de ocupação

No mês de maio deste ano, os valores da taxa da cessão de uso oneroso

(o “aluguel”, em termos leigos) dos imóveis da binacional haviam sido

atualizados, levando em conta o valor de mercado das propriedades. A medida

obedecia a uma resolução (RDE 308/18), de 12 de dezembro de 2018. Até

então, o valor da taxa era atualizado somente com a aplicação anual do

Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI).

No início de junho deste ano, entretanto, a Diretoria Executiva, ou

seja, os diretores dos dois países, decidiu suspender a aplicação dos novos

valores até que fosse deliberada uma solução alternativa para a cessão dos

imóveis e para a desmobilização das casas nos bairros Itaipu A e Itaipu B.

Atualmente, Itaipu tem em torno de 120 contratos de cessão onerosa

dos imóveis com cerca de 70 entidades, como associações de policiais,

servidores públicos, fundações, igrejas, entre outras. Desde que foi

iniciado o processo de desmobilização, a empresa decidiu não realizar novas

cessões de uso de imóveis residenciais.

Alienação dos imóveis

A alienação dos imóveis da Itaipu está prevista na resolução do

Conselho de Administração de 2001 (RCA-020/01). No primeiro momento, a

venda foi feita para os próprios empregados de Itaipu que viviam nestas

casas. A partir de 2014, começou a alienação dos imóveis cedidos a

terceiros, isto é, não empregados da Itaipu. Dos 2.306 imóveis residências

da Itaipu, já foram alienados 1.313. Restam 993 residências a serem

desmobilizadas. Atualmente o processo de alienação está suspenso até que

seja decidida a forma como será feita.

X