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Presidentes do Brasil e do Paraguai dão a largada para construção de pontes financiadas por Itaipu

Presidentes do Brasil e do Paraguai dão a largada para construção de pontes financiadas por Itaipu

Assinatura do compromisso será nesta sexta-feira (21), no Edifício de

Produção da usina binacional, com a presença dos dois presidentes.

Financiamento conta com parecer favorável da Advocacia-Geral da União.

O presidente do Brasil, Michel Temer, e do Paraguai, Mario Abdo

Benítez, assinam nesta sexta-feira (21), na fronteira entre os dois países,

a autorização para a construção de duas pontes financiadas pela Itaipu

Binacional. O ato protocolar será no 6º andar do Edifício da Produção, na

área industrial da usina hidrelétrica.

Uma das pontes será construída no Rio Paraná, entre o bairro Porto

Meira, em Foz do Iguaçu, e o município paraguaio de Puerto Franco, vizinho

a Ciudad del Este, onde está localizada a Ponte Internacional da Amizade. A

outra será construída sobre o Rio Paraguai, ligando o município de Porto

Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai.

O financiamento das pontes pela Itaipu Binacional foi autorizado por

parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado no dia 17 de dezembro.

Segundo a AGU, “as duas obras fazem parte de acordos internacionais

celebrados entre os dois países, mas ainda não foram realizadas em razão de

restrições orçamentárias”.

Ainda de acordo com a AGU, a construção das pontes está “em

consonância com os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem

claramente a possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver

infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização,

mas relacionadas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento

regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto a terceira ponte (no

Mato Grosso do Sul) em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e

objetivos estratégicos”.

O parecer da AGU era o último detalhe jurídico que faltava para que

os presidentes do Brasil e do Paraguai pudessem assinar a autorização para

a obra. Ainda em relação ao parecer, o documento observa que a Eletrobras,

holding da qual faz parte Itaipu Binacional, no lado brasileiro, “deu aval

para a operação, desde que não implicasse aumento das tarifas de energia, o

que já foi descartado pela binacional”, e desde que Itaipu, ainda, “não

reduza os royalties que repassa à União”.

As obras não devem onerar o custo da energia comercializado pela

hidrelétrica binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e

não há previsão de reajuste. O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos

Stamm, afirma que o financiamento das pontes pela usina “vai desonerar o

Tesouro, sem nenhum custo adicional para o consumidor de energia”.

O custo total previsto para essas duas pontes é de US$ 270 milhões,

pouco mais de R$ 1 bilhão, investidos ao longo dos próximos dois anos e

meio a três anos, prazo também previsto para a conclusão das obras. Pelo

que foi acordado entre os dois governos e pela diretoria de Itaipu, a parte

paraguaia da usina financiará a construção da ponte no Mato Grosso do Sul e

a margem brasileira entrará com recursos para a ponte em Foz do Iguaçu.

Agora, os projetos devem ficar a cargo do Departamento Nacional de

Infraestrutura (Dnit). Os procedimentos para a construção devem ser

iniciados já a partir do ano que vem.

Para Marcos Stamm, “com a construção das pontes, a usina de Itaipu

estará investindo em duas importantes obras de infraestrutura, consideradas

fundamentais e estruturantes para os países vizinhos, o que virá facilitar

o comércio e a segurança na região de fronteira”. Ele lembra que “Itaipu

tem um compromisso histórico com a região, principalmente em relação à área

alagada”.

Segunda ponte

A segunda ponte entre Foz do Iguaçu e o Paraguai irá aliviar o

trânsito de veículos pesados da Ponte Internacional da Amizade. Inaugurada

em 1965, ela é hoje o principal corredor logístico socioeconômico entre

Brasil e o Paraguai. Sua localização estratégica desempenha papel

fundamental no desenvolvimento da região, impulsionando o comércio

exportador e importador. Graças a esta antiga ligação, também, Ciudad del

Este tornou-se a terceira maior zona franca do mundo, atrás apenas de Miami

e Hong Kong. Pela ponte circulam carros, caminhões, motos e pedestres. O

tráfego está saturado. O fluxo diário de pessoas chega a 39 mil.

Com a ligação a Presidente Franco, a Ponte Internacional da Amizade

ficará exclusiva para veículos leves e ônibus de turismo, o que vai

dificultar também a entrada de contrabando nos dois lados da fronteira.

Além disso, a segunda ponte permitirá a ligação entre a Rodovia das

Cataratas e a BR-277 pela Perimetral Leste, por onde também trafegarão os

veículos pesados que circulam entre Foz e a Argentina.

A licitação para os projetos básico e executivo dessa ponte já havia

sido lançada pelo Dnit, mas foi cancelada em junho deste ano, por falta de

recursos.

A Perimetral Leste evitará o tráfego de veículos pesados pelo centro

da cidade, hoje um dos maiores problemas de trânsito de Foz do Iguaçu, já

que a Avenida Paraná, utilizada hoje para acesso à BR-277, tem relevo

considerado irregular, provocando a constante quebra de caminhões,

principalmente próximo à Avenida das Cataratas (acesso à Rodovia das

Cataratas), e aumentado o risco de acidentes.

Exportação e importação

A outra ponte, sobre o Rio Paraguai, que ligará o Mato Grosso do Sul

ao Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, será fundamental para

criar uma nova rota de exportação e importação. Para os produtores de grãos

do estado, será criada uma nova logística de transporte, já que a ponte é

uma das bases fundamentais para a ligação com os portos do Pacífico, depois

de atravessar todo o Paraguai, que se tornará um “hub” regional de

exportação e importação.

O país já está desenvolvendo obras rodoviárias para permitir o acesso

de Mato Grosso do Sul aos portos chilenos, o que, para os produtores,

representará uma redução nos custos de exportação para os países da Ásia,

principalmente. A criação da nova rota para o Pacífico também incrementará

as importações e exportações, tanto da Ásia quanto entre os países

vizinhos, como o Chile, a Bolívia e a Argentina, além do próprio Paraguai.

Antiga reivindicação

A construção da segunda ponte na fronteira entre Foz do Iguaçu e o

Paraguai é uma reivindicação antiga. Mas foi a posse do novo presidente do

Paraguai, Mario Abdo Martinez, que trouxe novo alento à região. Foi ele

quem propôs ao governo brasileiro que a Itaipu Binacional financiasse a

construção, tanto da ponte Foz-Presidente Franco como a de Porto

Murtinho-Carmelo Peralta, já que não havia recursos disponíveis no

orçamento. O presidente Michel Temer deu o aval para o início das

negociações.

O presidente Mario Abdo Benítez, em sua visita como presidente eleito

ao Brasil, disse ao presidente Michel Temer que “é inaceitável que, com

todo o comércio e oportunidades que temos juntos, tenhamos apenas uma

ponte”, a da Amizade, construída há 53 anos.

A Itaipu

Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu

Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo

produzido, desde 1984, mais de 2,6 bilhões de MWh. Em 2016, a usina

brasileira e paraguaia retomou o recorde mundial anual de geração de

energia, com a marca de 103.098.366 MWh. Em 2017, a hidrelétrica foi

responsável pelo abastecimento de 15% de toda a energia consumida pelo

Brasil e de 86,4% do Paraguai. Foto mera mente ilustrativa.

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